Com expectativa de receber ao menos 5 mil pessoas, a 20 edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terá presença de peso dos prefeitos e prefeitas catarinenses. A Federação Catarinense de Municípios – FECAM, em apoio ao evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), tem convocado todos os integrantes das administrações públicas locais a participar da Marcha e garante expressivo comparecimento. Ao todo, já são mais de 300 catarinenses confirmados para o evento, entre prefeitos, vereadores e membros da administração pública de modo geral.
A prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva, é uma das confirmadas e fala sobre a importância do encontro. “Se nós não estivermos unidos, a gente vai ter situações ainda mais difíceis. Sei que às vezes o prefeito tem milhares de compromissos, mas é fundamental que a gente participe porque é um dos poucos momentos que temos para mostrar a importância dos Municípios no cenário nacional”, observa.
A presidente da FECAM, Adeliana Dal Pont, prefeita de São José, reforça o convite. Os Municípios estão com atribuições cada vez maiores e a população espera os serviços dos gestores, que não suportam mais essa concentração de recursos pelo governo federal. A Marcha é uma ótima oportunidade de lutarmos pela melhoria da divisão dos tributos e por mais atenção as administrações municipais, enfatiza.
Após duas décadas de realização, a Marcha se consagra como o maior evento político do mundo em termos de número de autoridades presentes. Gestores municipais de todos os Estados costumam ir a Brasília para discutir, junto de representantes das três esferas do Poder, problemas que atingem os Municípios, suas possíveis soluções e, com isso, definir e alinhar a pauta prioritária do movimento municipalista brasileiro.
Este ano o evento ocorre entre os dias 15 e 18 de maio no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal. Logo no primeiro dia do evento, as lideranças municipalistas estão convidadas a participar da Comissão Geral no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados cedeu o Plenário Ulysses Guimarães para o encontro, em que prefeitos, presidentes de estaduais e outros representantes locais poderão debater com os parlamentares do Legislativo federal as questões atuais da crise financeira que afeta os Municípios.
Nos dias seguintes, ocorrem as Plenárias, quando se espera a presença do presidente da República, Michel Temer, e outras autoridades para discussão das pautas que tramitam no Congresso, no Executivo e no Judiciário.
Votação veto ISS
Paralelo ao evento municipalista, existe a expectativa de que o veto presidencial 52/2016, que impede a redistribuição igualitária do Imposto sobre Serviços (ISS) aos municípios, seja votado em sessão conjunta do Congresso Nacional na terça-feira, 16. Prefeitos e prefeitas catarinenses estão confiantes de que os 19 congressistas catarinenses votarão pela derrubada do veto, por uma melhor distribuição do que é recolhido com o ISS sobre operações com cartões, leasing e planos de saúde.
De acordo com estudo da CNM, o veto ao ISS impede que cerca de R$ 6 bilhões sejam redistribuídos aos Municípios brasileiros, R$ 228 milhões apenas para os de Santa Catarina.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas