A Prefeitura de Bombinhas continua investindo em tecnologia para facilitar a vida do cidadão. Agora, a Fundação de Amparo ao Meio Ambiente de Bombinhas – FAMAB aderiu ao Sistema de Licenciamento Ambiental – SinFAT, uma plataforma integrada que foi desenvolvida por técnicos do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e é disponibilizado de forma gratuita para os municípios.
A ação é resultado de um termo de cooperação técnica entre o IMA, Ministério Público Estadual e a Federação Catarinense dos Municípios – FECAM. Com o uso do sistema será possível reunir informações, padronizar os procedimentos e gerar um banco de dados. A plataforma aceita protocolos de licenciamento ambiental no formato digital e é responsável por encaminhar o processo ao órgão responsável.
A tramitação pelo SinFAT já está liberada para utilização. É só acessar o site do sistema https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login para utilizar a plataforma. Para protocolar uma atividade a ser licenciada é necessário primeiramente concluir o cadastro e preencher os formulários com informações como cidade e tipo de empreendimento. O sistema indicará automaticamente quais serão os próximos passos. “Com a utilização deste sistema a Famab entrará em uma nova era no licenciamento ambiental. A tramitação de processos ficará mais transparente e eficiente, agilizando os trâmites do órgão e facilitando o trabalho do empreendedor”, destacou o presidente da Famab, Flávio Steigleder Martins.
O sistema funcionará, primeiramente, em caráter experimental e facultativo. A partir do dia 7 de outubro a tramitação via SinFAT será obrigatória para todos os novos processos de licenciamento ambiental. Mais informações pelo 47 3393-9538.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas