Documento deve ser apresentado à comunidade no final de maio
Começa a ser concluído o relatório final do Projeto Orla de Bombinhas, iniciado em 2012 o Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima é uma ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e municípios costeiros.
Com o objetivo de buscar o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial, com ampla articulação entre as três esferas de governo e a sociedade. Os seus objetivos estão baseados nas seguintes diretrizes. No primeiro momento do projeto nós fizemos oficinas, palestras com a sociedade civil organizada para saber a opinião e as necessidades da cidade, explica Flávio Steigleder, presidente da Fundação de Amparo ao Meio Ambiente, Famab.
O documento que terá aproximadamente 500 páginas fará um diagnóstico da orla de Bombinhas. Avaliamos o presente e apontamos alternativas para melhorar o futuro a partir das discussões com as associações de bairro e entidades não governamentais. Temas como a ocupação da praia no plano de gestão integrada serviu de material para o diagnóstico.
De acordo com o presidente da Famab uma das diretrizes definidas nas oficinas é o calçadão de Bombas. Outro exemplo da importância e de como o Projeto Orla pode melhorar a nossa qualidade de vida é a construção da estrada da Praia da Conceição. Antes os carros trafegavam literalmente entre os banhistas, hoje o tráfego de veículos tem um lugar apropriado, calçada e a restinga está devidamente preservada. Isto foi possível porque remanejamos 12 dos 33 metros de área da Marinha possíveis de manejo. E para os proprietários com estas ações têm a dedução das taxas, então todos ganham, explica Flávio.
Pelo relatório Bombinhas aparece com 70% de cobertura vegetal e 50% dos morros está em área de preservação e a Lei da Quota 20 continua a ser respeitada na maioria dos casos o que garante certa regularidade. A única ressalva é a sazonalidade que prejudica o saneamento, mobilidade e o saneamento falho. Mas acreditamos que com os apontamentos do relatório poderemos melhorar muita coisa, conclui, assim, o Projeto Orla busca responder a uma série de desafios como reflexo da fragilidade dos ecossistemas da orla, do crescimento do uso e ocupação de forma desordenada e irregular, do aumento dos processos erosivos e de fontes contaminantes.
Além disto, o estabelecimento de critérios para destinação de usos de bens da União, visando o uso adequado de áreas públicas, a existência de espaços estratégicos (como portos, áreas militares) e de recursos naturais protegidos também se configuram em desafios para gestão da orla brasileira.
Fonte: Prefeitura Municipal de Bombinhas