A partir da próxima temporada, o visitante que pretende ficar pouco tempo em Bombinhas deverá imprimir um boleto no site da prefeitura. Com o documento pago, será preciso apresentá-lo na chegada ao município para ter a passagem liberada para um dia de praia.
Esta é uma das definições que a administração da cidade já fez sobre o pedágio que poderá custar até R$ 100 aos turistas. O estudo completo sobre a capacidade turística, encomendado à Univali, deve ficar pronto até o fim de fevereiro, e enquanto isso o poder público trabalha nos detalhes da implementação.
O fluxo de veículos será monitorado em um espaço físico construído na única via de entrada e saída de Bombinhas. Para ninguém ser pego de surpresa, o pórtico disponibilizará estrutura para impressão e pagamento do tributo. Já o controle de quem vai se hospedar no município será feito em parceria com os estabelecimentos.
Quando o cliente imprimir o comprovante de reserva em um hotel ou pousada, receberá também o passe livre do pedágio – que é na verdade uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Moradores fixos e aqueles que têm casa de veraneio na cidade não terão nenhum custo com o projeto, mas algumas dúvidas ainda permanecem no planejamento do tributo.
A prefeitura ainda não sabe, por exemplo, se os familiares de quem vive em Bombinhas serão tarifados, e em qual faixa de preço. Também é possível que mesmo as pessoas que pernoitarem por um ou dois dias sejam incluídas na cobrança.
Polêmica
– Estamos cientes de que a medida é polêmica, mas nosso objetivo não é arrecadar dinheiro. Queremos preservar a cidade, que está em processo de esgotamento dos recursos naturais e de serviços públicos – destaca a prefeita de Bombinhas, Ana Paula da Silva (PDT).
A taxa será cobrada por veículo e apenas na temporada de verão, entre os meses de dezembro e março. Além de estabelecer um valor para a entrada na cidade, a prefeitura informa que haverá limite de visitantes, o que ainda está sendo calculado pela pesquisa da Univali.
Após esse número máximo de pessoas por dia, mesmo pagando o turista não poderá desfrutar das belezas naturais de Bombinhas naquele período. A administração do município busca ainda um acordo com a vizinha Porto Belo para a construção da estrutura física do pedágio entre as duas cidades.
Ilhabela e Fernando de Noronha têm cobranças semelhantes
A Taxa de Preservação Ambiental é cobrada em outras duas localidades brasileiras. Em Ilhabela, município-arquipélago de São Paulo, o preço varia conforme o porte do veículo. Motos pagam R$ 2,50 e carros R$ 6,50, por exemplo. Todos os dias do ano o tributo é recolhido de quem não tem IPVA do município, e a cobrança ocorre cada vez que o turista sai da cidade, mesmo que seja apenas para um passeio breve em outra região.
Na cidade também há só uma entrada e uma saída, onde uma praça de pedágio recebe os valores. Ilhabela tem 30 mil habitantes, mas na temporada essa população flutuante salta para 100 mil pessoas.
– No começo a sociedade local questionou muito, mas quando se informaram melhor a aceitação aumentou. Os moradores não pagam o pedágio e os valores são investidos em melhorias – diz o secretário de Meio Ambiente de Ilhabela, Edivaldo Anizio da Silva.
Já em Fernando de Noronha (PE) existem duas tarifas, uma para cada parte do arquipélago. A área de distrito estadual, cerca de 30% do território, tem uma tabela de preços que varia de acordo com a estadia no local. Um dia custa R$ 45,60 por pessoa e 30 dias, R$ 3.762.
Depois deste período só é possível permanecer na ilha com autorização do governo de Pernambuco. No Parque Nacional Marinho, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) o preço da entrada é R$ 130 para turistas estrangeiros e R$ 65 para visitantes brasileiros, garantindo passagem por 10 dias. Quem está na ilha a trabalho ou tem parentesco de primeiro grau com moradores de Fernando de Noronha não paga pelo acesso.
Fonte: Victor Pereira – victor.pereira@osoldiario.com.br – O SOL DIÁRIO
Foto: Marcos Porto / Agencia RBS